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878 Artigos
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TSE manda DEM devolver R$ 320 mil ao Tesouro por uso irregular de ‘Fundão’

O DEM, que se uniu ao Partido Social Liberal (PSL) em 2022 para formar o União Brasil (UNIÃO), cometeu irregularidades ao pagar, com...

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TRE-PR marca para 1º de abril julgamento que pode cassar mandato de Moro

O ex-juiz da Lava Jato é acusado pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, de caixa...

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Ao lado de Lula, Flávio Dino toma posse como ministro da Suprema Corte

Cerimônia contou com a presença de integrantes dos Três Poderes. Com o cargo, magistrado herda 341 processos em tramitação O ex-senador Flávio Dino...

COMBATE À VIOLÊNCIAJustiça

Como caso Daniel Alves inspirou lei de combate à violência sexual contra mulheres em bares e boates no Brasil

Enquanto a Espanha condenou ex-jogador brasileiro – acusado de estuprar uma mulher em uma boate, o que ele nega –, Brasil tem desafio...

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Novo integrante de tribunal que vai julgar Moro é oficializado

Sergio Moro é alvo de duas ações, protocoladas por PT e PL, que alegam abuso de poder econômico por parte do ex-juiz A...

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TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por divulgar fake news bolsonarista durante as eleições

No julgamento, houve divergência apenas do ministro Nunes Marques com relação ao valor da multa à deputada federal bolsonarista O Tribunal Superior Eleitoral...

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Ex-distrital preso por mandar matar adolescente será levado para a Papuda

O ex-deputado distrital Carlos Xavier, preso nesta segunda-feira (19/2) por policiais militares, passará a noite na 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) e será encaminhado...

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Bolsonaro, agora, é multado pelo TSE por ataques a Lula

Ex-presidente terá que pagar R$ 15 mil por ter acusado o petista, na campanha eleitoral de 2022, de se relacionar com facção criminosa, o...

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Moraes vota a favor de demissão sem justa causa de empregado de empresa pública

Processo analisa situação de funcionários do Banco do Brasil e resultado valerá para todo o país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

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Por unanimidade, TJDFT garante posse de autista como PCD em concurso

Por unanimidade, em decisão de 2ª instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) garantiu a posse de um...