Justiça
Caso Robinho: STJ julga na quarta se ex-jogador vai cumprir pena no Brasil
O procedimento a ser analisado é se Robinho poderá cumprir ou não a pena no Brasil. Ele foi condenado pela Justiça italiana a...
Moraes prorroga inquérito das milícias digitais; apuração inclui minuta golpista
Ministro considerou necessidade de mais tempo para prosseguimento das investigações e diligências pendentes. Decisão ocorre no dia em que ele tira o sigilo...
Lula sobre Marielle: “Vamos seguir incansáveis na luta por Justiça”
O assassinato da vereadora Marielle Franco completa seis anos nesta quinta-feira (14/3). Lula se manifestou nas redes sociais O presidente Luiz Inácio Lula da...
STF concede licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Em julgamento realizado na corte, magistrados entenderam que a mãe terá licença mesmo que não seja a geradora da criança A maioria dos...
STJ altera código de vestimenta para não distinguir gênero e proíbe cropped
As novas normas do Superior Tribunal de Justiça dão fim à distinção de peças por gênero O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou,...
TSE cria centro para ataque frontal às fake news nas eleições
Instituição vai acompanhar as denúncias de mentiras disseminadas por máfias digitais, além de manipulações — até mesmo por inteligência artificial — que visam...
Michelle Bolsonaro é condenada a pagar R$ 30 mil a filha de Leila Diniz
Janaina Diniz Guerra processou a ex-primeira-dama por uso indevido da imagem da mãe em publicação realizada nas redes sociais; assessoria do PL diz...
‘Liberdade atacada de forma virtual’, diz Moraes em centro de combate às fake news
Ministro disse que milícias digitais atuam para distorcer realidade. TSE inaugurou sala para instituições públicas atuarem em defesa da democracia durante as eleições...
Programa Eleitor do Futuro incentiva alistamento eleitoral de jovens
Cartório eleitoral será montado na carreta do Na Hora no Centro de Ensino Médio 404 de Santa Maria. A iniciativa visa atender cerca...
TSE terá centro para combater desinformação nas eleições municipais
O órgão será inaugurado nesta terça-feira (12/3), promovendo a comunicação entre instituições públicas e plataformas digitais no combate a fake news e discursos...
