Ir para o conteúdo

Justiça

878 Artigos
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOSJustiça

Mauro Cid é preso preventivamente após depoimento no Supremo

Tenente-coronel prestou depoimentos sobre áudios em que ele relata pressão da Polícia Federal durante oitivas O tenente-coronel Mauro Cid prestou depoimento no Supremo Tribunal...

INSSJustiçaSTF

Supremo derruba revisão da vida toda para aposentados do INSS

Os ministros do STF entenderam que contribuintes não podem escolher regime previdenciário mais benéfico na hora de pedir aposentadoria Os ministros do Supremo...

Justiça

Robinho está em Tremembé, onde passou 1ª noite preso

A prisão no Brasil ocorreu após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar o julgamento feito na Itália Preso na...

Justiça

Robinho: defesa recorre ao STF para evitar prisão

O STJ decidiu nesta quarta-feira (20/3) que Robinho deve cumprir pena no Brasil por um crime cometido na Itália em 2013 A defesa...

Justiça

Lula critica liberdade provisória sob fiança para Daniel Alves

“Com o dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele, não pode comprar a ofensa que um...

Justiça

Defesa de Ronnie Lessa abandona caso após cliente fechar delação

“Por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores”, alegaram os advogados A defesa do ex-PM Ronnie Lessa decidiu abandonar o caso após...

Justiça

TJDFT aceita denúncia e torna réu deputado distrital Robério Negreiros

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia do Ministério Público (MPDFT) e tornou réu o deputado distrital...

Justiça

Robinho: saiba como será a sessão que decide se pena será cumprida no Brasil

A Corte Especial do STJ, que julgará a homologação, é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. A sessão será a partir...

Justiça

Facebook terá que pagar R$ 4 mil a mulher que teve conta invadida

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook a indenizar uma mulher que teve contas de...

Justiça

Justiça Eleitoral lança campanha para mobilizar redes sociais pelo voto jovem

Incentivo é direcionado ao jovem eleitor com idade entre 16 e 18 anos. Quem pretende tirar a primeira via do título tem até...