Justiça
Consumidores lesados pela 123 Milhas podem fazer habilitação de crédito
Defensoria Pública de Minas Gerais atualizou cartilha que ensina ao consumidor como realizar o procedimento Os consumidores que foram lesados pela empresa 123...
Condenadas por crime violento não têm direito à prisão domiciliar quando engravidam, diz STJ
A decisão, proferida apenas pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, cassou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedera o...
Quantos dessa turma irão escapar? Por Moisés Mendes
O tempo corre de mãos dadas com todos os investigados por crimes cometidos em conexão direta ou indireta com planos, ações e ideias...
TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral contra funcionários
A empresa terá que pagar uma indenização de R$ 8 mil a um vendedor por assédio eleitoral na campanha de 2018 A Terceira...
Moro pode ser condenado à prisão e perder mandato de senador por calúnia contra Gilmar Mendes após decisão do STF
A pena para o crime de calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão, mas a PGR pede que sejam contabilizados...
Cármen Lúcia toma posse no TSE e diz que informação combate “algoritmo do ódio”
Na posse como presidente do TSE, a ministra promete atuação rigorosa contra as notícias falsas nas eleições. A magistrada ressalta que o remédio...
Defesa de Moro diz que não teve tempo para ‘se preparar’ e tenta adiar julgamento
A defesa do senador pretende apresentar seus argumentos na tribuna, mas alega que não teve tempo para se organizar e preparar a sustentação...
Análise: Cármen Lúcia comandará as eleições da inteligência artificial
Uma das maiores dificuldades da Justiça Eleitoral em eleições municipais e proporcionais é julgar em tempo hábil os casos que chegam aos tribunais...
Com Cármen, TSE não relaxa contra fake news
Apesar de ser considerada de perfil conciliador, ministra assume pela segunda vez o comando da Corte deixando claro que o combate às mentiras...
Forças Armadas vão liberar alistamento feminino pela 1ª vez em 2025
As Forças Armadas do Brasil permitirão, pela primeira vez na história, o alistamento militar feminino em 2025. A decisão, tomada pelo ministro da...
