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19 de fevereiro de 2025Segundo o ministro do STF, não haveria mais “necessidade de manutenção” do sigilo da Pet 11.767/DF, na qual o acordo com o ex-ajudante...
19 de fevereiro de 2025Se a denúncia for aceita pelo STF, será aberta uma ação penal e os envolvidos se tornam réus no tribunal. Na denúncia apresentada pela...
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11 de fevereiro de 2025O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Manoel de Andrade, saiu em defesa da gratificação retroativa concedida aos membros da...
7 de fevereiro de 2025Um capitão, enquanto era comandante do Pelotão de Transporte do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), participou de um esquema criminoso junto com um borracheiro...
7 de fevereiro de 2025A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente...
5 de fevereiro de 2025O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas...
4 de fevereiro de 2025O Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em...
3 de fevereiro de 2025