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Justiça

878 Artigos
Justiça

Lula diz que Bolsonaro tem presunção de inocência e deverá provar que não tentou matá-lo

O presidente afirmou que deixará para a Justiça fazer o julgamento do caso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (19/2) sobre...

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Bolsonaro queria usar dinheiro das joias para pagar condenação e multas de motociata

Ex-presidente se queixava financeiramente, segundo Mauro Cid. Ele havia solicitado o levantamento dos valores de presentes da União para vendê-los e pagar condenação...

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Leia íntegra da delação de Mauro Cid, que teve o sigilo derrubado por Moraes

Segundo o ministro do STF, não haveria mais “necessidade de manutenção” do sigilo da Pet 11.767/DF, na qual o acordo com o ex-ajudante...

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Entenda os crimes de que Bolsonaro foi acusado pela PGR

Se a denúncia for aceita pelo STF, será aberta uma ação penal e os envolvidos se tornam réus no tribunal. Na denúncia apresentada pela...

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TCDF suspende licitação de reforma da Ponte JK por “falta de projetos”

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão da licitação para a reforma da Ponte JK. A reforma, programada para...

Justiça

Presidente do TCDF: gratificação é legal, mas pagamento foi feito de forma súbita

O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Manoel de Andrade, saiu em defesa da gratificação retroativa concedida aos membros da...

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Exército: capitão que desviou pneus fez esquema com borracheiro do DF

Um capitão, enquanto era comandante do Pelotão de Transporte do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), participou de um esquema criminoso junto com um borracheiro...

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STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente...

Justiça

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas...

Justiça

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em...