Justiça
“Baixa tua bola”: homem que levou tapa de PM no DF receberá R$ 10 mil
O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais causados ao homem que tomou um tapa na cara de...
Justiça volta atrás e permite que avó visite netos presos na Papuda
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que uma idosa poderá visitar os dois...
STJ: paciente autorizado a importar óleo de cannabis poderá cultivá-la
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um paciente engenheiro florestal que tem autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar...
Justiça determina arquivamento de processo de Lira contra Felipe Neto
O youtuber chamou o presidente da Câmara de “excrementíssimo”. A palavra, que apontava uma suposta injúria, foi vista como uma opinião A Justiça...
DF é condenado a pagar R$ 70 mil a motociclista atropelado por viatura
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a pagar R$ 73.115,13 a um motociclista que foi...
Churrascaria é condenada por assédio moral contra funcionária grávida
A churrascaria American Prime Steakhouse foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, após um episódio de discriminação...
TJDFT derruba emenda oportunista de Robério Negreiros que privatizava áreas verdes do Lago Paranoá
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional o trecho da Lei nº 7.323/2023 que privatiza a...
Entenda por que a festa julina no Zoo de Brasília foi parar na Justiça
Associações voltadas à proteção animal se juntaram para ajuizar, nesta segunda-feira (1º/7), uma ação civil pública pedindo o cancelamento de dois eventos marcados...
Justiça decreta prisão de Zé Trovão e deputado reage: “Não existe dívida de pensão”
Zé Trovão foi alvo de uma ação por dívidas relacionadas a pensão alimentícia. Informação foi confirmada pelo advogado do deputado, Fábio Daüm. Pelas...
CNJ manda desembargadores da Lava Jato voltarem ao trabalho
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, desembargadores da Lava Jato, estão afastados do trabalho desde 15 abril O Conselho Nacional...
