Justiça
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao...
Alexandre de Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (8/8), que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques seja solto. O ministro revogou...
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem...
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas...
Presidente do STF pede desculpas à Maria da Penha, em nome do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas à...
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma...
Assinado acordo para facilitar acesso da população à Justiça por meio eletrônico
DPDF estabeleceu parceria com TRE-DF e TJDFT para o compartilhamento de serviços, com a instalação de novos pontos de inclusão digital (PIDs) nas...
Joias sauditas: Gonet decide destino de Bolsonaro
Procurador-geral da República recebeu o relatório da Polícia Federal sobre os indiciamentos pelo suposto esquema de venda de joias e relógios dados ao...
Marco temporal: STF busca acalmar os ânimos em tentativa de conciliação
Audiências no Supremo começam nesta segunda-feira (5/8), com série de reuniões para discutir demarcação que devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano...
Moraes vota por condenar Fátima de Tubarão a 17 anos pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta sexta-feira (2/8) sobre a Ação Penal nº 2.339, contra Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza,...
