Justiça
Justiça anula condenação de ex-distrital acusado de mandar matar jovem
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou a sentença que condenava o ex-deputado distrital Carlos Xavier, conhecido...
7 de Setembro: confusão na fila da entrada para o público
Por volta das 8h10, os portões de entrada para o público geral foram fechados. O público conseguiu entrar novamente às 8h30 Brasilienses e...
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio...
Boate Kiss: réus são presos após decisão de Toffoli
Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que determina a prisão dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, os quatro condenados...
STF mantém, por unanimidade, bloqueio do X; veja o que ministros disseram
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2/9), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de...
Moraes convoca STF para analisar suspensão do X já nesta segunda-feira (2/9)
O ministro Alexandre de Moraes convocou neste domingo (1º/9) a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a suspensão da rede social X...
TJDFT adota novo método de pagamento processual a partir de segunda (2/9)
O PagCustas vai gerar exclusivamente as guias das custas iniciais, do preparo de recursos e dos recursos nos juizados especiais. Os demais tipos...
Moraes revê decisão e volta a permitir uso de VPN no país
Os aplicativos de VPN não serão bloqueados. No entanto, o uso dos serviços para acessar o X continua proibido O ministro Alexandre de...
Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV...
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação...
