Justiça
Ex-prefeito de cidade de GO que defendeu ‘eliminar’ Lula e Moraes vira réu no STF
Ministro do STF afirmou que o caso tem conexão “evidente” com pelo menos outros três processos que tramitam no Supremo O ex-prefeito de...
Defensoria cria núcleo para combater violência infantojuvenil
O Núcleo de Proteção e Promoção da Criança e do Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Familiar atuará de forma especializada em casos...
Moraes arquiva investigação contra Ibaneis Rocha por 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou as investigações contra o...
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo...
Supremo defende Moraes em reação aos Estados Unidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas do Departamento de Estado dos EUA por...
Primeira sentença após nova lei do feminicídio condena réu a 43 anos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Daniel Silva Vitor (foto em destaque) a 43 anos e 4...
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a...
TJDFT mantém Hermeto absolvido da acusação de homofobia em beijo gay
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a absolvição do deputado distrital Hermeto (MDB) no processo...
Juíza volta atrás e autoriza atendimento de advogados por videoconferência nas prisões do DF, mas coloca requisitos
A Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury, voltou atrás e decidiu autorizar os atendimentos de advogados...
Pablo Marçal inelegível por 8 anos: o que se sabe sobre decisão judicial
Marçal foi condenado por conta de um vídeo em que prometeu apoio a candidatos a vereador que fizesse doações de R$ 5 mil;...
