Judiciário

106 Artigos
Judiciário

Assédio, perseguição e vasectomia: pastores vão à Justiça contra a Igreja Universal

Vários pastores da Igreja Universal procuraram a Justiça e denunciaram perseguição, falsas promessas e proibição de ter filhos Assédio moral, perseguição e proibição...

Judiciário

Lula indica a advogada Vera Lúcia para compor o plenário do TSE

Jurista fazia parte de uma lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada...

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Estudantes ganham causa e têm matrículas com bolsas integrais garantidas

Atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal assegura vagas em escola particular A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve decisão favorável da...

Judiciário

Cerco se fecha contra Moro por abuso de poder econômico

Pedido de cassação pela Procuradoria Eleitoral do Paraná acende cobiça de forças políticas antagônicas, como PL e PT, de olho na cadeira do...

Judiciário

Superlotação nas cadeias reduzirá com tornozeleiras, apontam MJ e CNJ

Aumento no número de presos em monitoramento domiciliar é apontado no ministério como alternativa para reduzir superlotação nos presídios O Ministério da Justiça e...

Judiciário

CNJ aprova alterações que facilitam punição de assédio no Judiciário

Mudanças estabelecem a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Poder Judiciário, bem como no...

JudiciárioPT

Moro não responde perguntas do PT e diz que ação é castelo de cartas

O senador falou com a imprensa e reiterou que todos os seus gastos de campanha foram declarados e respeitaram a legislação O senador...

Judiciário

Moraes: MP precisa avançar no combate à corrupção que leva ao crime organizado

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou, nesta quinta-feira (7/12), corrupção criou extrema direita “com sangue nos olhos e antidemocrática” O ministro do...

Judiciário

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou que decisão foi “fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas...

Judiciário

Agnelo Queiroz é absolvido de acusação de improbidade na construção de estádio

O ex-governador havia sido acusado de enriquecimento ilícito. Mudança na Lei de Improbidade e jurisprudência do STF permitiram absolvição nesta quinta-feira (30/11). Outros...