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Judiciário

106 Artigos
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Pauta STF: traje religioso, apps, sobras eleitorais e concursados demitidos

O tribunal também deve discutir as sobras eleitorais que definem a distribuição de cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores Os ministros do...

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Dia da Mulher da DPDF terá vacinação e outros serviços

Nona edição do projeto ofertará diversos serviços gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade e seus familiares, como vacinas contra hepatite B,...

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A volta do poder Judiciário: entenda as principais pautas do STF em 2024

A volta do Judiciário e do Legislativo dá a largada para um embate alimentado, principalmente, pelas três últimas operações da Polícia Federal, autorizadas...

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Leia a íntegra da decisão de Moraes que autorizou operação contra Carlos Bolsonaro

De acordo com a PF, os novos investigados integravam o chamado núcleo político da organização criminosa que teria sido criada na Abin O...

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Investigação contra Moro chega no Supremo; entenda

Ministro Dias Toffoli atende a pedido da PGR e manda apurar se ex-juiz, que atualmente é senador do Paraná pelo União Brasil, cometeu...

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Assistência jurídica à população em vulnerabilidade será ampliada em 2024

Defensoria Pública do DF vai intensificar a prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de excelência aos que mais precisam A Defensoria Pública...

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Justiça nega pedido de prisão de ex-delegado-chefe da PCDF Robson Cândido

Para o MP, ex-delegado descumpriu medidas cautelares, como ter supostamente se aproximado da vítima no trânsito. O juiz do caso não acolheu o...

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TJDFT fará novo mutirão para resolver casos como divórcio e pensão

Questões relacionadas à área de família podem ser resolvidas nos dias 3, 4 e 5 de janeiro de 2024. Interessados devem entrar em...

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Fim de parceria com banco de sêmen interrompe sonho de casais terem filho

Doação de sêmen está paralisada desde 2022 na rede pública de saúde. MPDFT entrou com ação para que o governo retome o procedimento,...

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MP pede proteção a adolescente que se envolveu com conselheiro tutelar

Conselheiro tutelar, de 52 anos, teve suposto relacionamento amoroso com adolescente de 14. MPDFT pede medida protetiva de urgência à jovem O Ministério...