Judiciário
Ministério Público vai ajuizar ação de inconstitucionalidade contra PPCUB
O anúncio foi feito pela promotora Marilda Fontenele em audiência pública no Senado Federal. Marilda Fontenele afirmou que vê com preocupação a aprovação...
STF e big techs assinam parceria para combater fake news
Supremo e plataformas assinam parceria para o combate a fake news, desinformações e discurso de ódio pelas redes sociais. No primeiro momento, atuação...
Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaças, mas se declara impedido de julgar caso
A Polícia Federal prendeu, na manhã de sexta-feira (31/5), dois suspeitos. Um dos detidos, de acordo com fontes na PF, é fuzileiro naval....
Investigação da PF aponta que Moraes estava na mira de extremistas
PF prende dois irmãos acusados de ameaçar a família do ministro. Um dos detidos é fuzileiro naval. As diligências apontam que os suspeitos...
Saidinhas: decisão de Mendonça pavimenta revés para Congresso no STF
Ministro da Corte reconhece que a lei proibindo as saídas temporárias não vale para detentos que já estão presos, ou seja, não tem...
Entenda decisão do TSE que mantém mandato de Moro como senador
Corte rejeita, por unanimidade, recurso que pedia cassação do mandato do ex-juiz. PT, PL, PCdoB e PV saem derrotados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou,...
Negacionismo destrói o clima, adverte ministro Barroso
Em seminário com integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, presidente do Supremo Tribunal Federal alerta para o “grau relevante de ignorância” no...
Supremo tem 5 a 2 para impor restrições a políticos em estatais
Corte, no se encaminha para manter indicações feitas pelo presidente Lula, alterando as regras apenas para as novas indicações O Supremo Tribunal Federal...
Cid solto e delação mantida: entenda detalhes da decisão de Moraes
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro retorna à liberdade provisória no mesmo dia em que foi preso pela primeira vez, em 2023. Ele tinha...
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para o Rio Grande do Sul
Magistrado afirmou que os recursos tem como objetivo prestar apoio às vítimas das enchentes que afetam o estado O presidente do Supremo Tribunal...
