Judiciário
O recado de Dino ao Congresso
Ministro do STF enfatiza que Corte não deixará de exercer sua função “porque desagrada tal ou qual agente público ou privado” Na semana...
Barroso reage à ofensiva do Congresso: “Não se mexe em instituições”
Um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal...
Políticas públicas e Ministério Público: debate sobre Direitos Humanos
Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da ação do Estado Por que...
Moraes é ovacionado no 7 de Setembro em meio a ataques da extrema-direita
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi ovacionado pela plateia que acompanhava o desfile de 7 de Setembro em...
OAB fará parecer contrário ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
“O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica, reveste-se do repugnante intuito de...
TJDFT rejeita pedido para suspender extinção de dinheiro em ônibus do DF
Com decisão, dinheiro segue não sendo aceito como forma de pagamento em 52 linhas de ônibus do DF A 4ª Vara da Fazenda...
Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço
O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto...
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional de Justiça
Magistrado substituirá Luis Felipe Salomão a partir do próximo mês. Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União O ministro Mauro Campbell Marques,...
Por que a diversidade racial é importante para o Judiciário?
Na esteira dessa preocupação o Conselho Nacional de Justiça está discutindo a adoção de um protocolo para julgamento com perspectiva racial A governança...
TJDFT lança canal oficial de comunicação no WhatsApp
A ferramenta vai permitir que os usuários recebam notícias e informações oficiais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios O Tribunal de...
