Ir para o conteúdo

Judiciário

106 Artigos
Judiciário

Justiça do DF suspende privatização da Rodoviária do Plano Piloto

Decisão judicial aponta irregularidades em licitação e paralisa contrato firmado com o consórcio vencedor, que vai operar o terminal por 20 anos O...

Judiciário

Mendonça pede destaque e recurso de Collor vai ao plenário físico do STF

A Suprema Corte julgava recurso do ex-presidente Fernando Collor contra condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao STF já havia formado...

Judiciário

Disque Defensoria 129 reduz filas e otimiza o fluxo de atendimentos na DPDF

Canal de comunicação da instituição permite que pessoas em situação de vulnerabilidade social do DF recebam orientações e encaminhamentos da instituição sem qualquer...

Judiciário

STF forma maioria para manter condenação de 8 anos de prisão a Collor

Collor foi condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propina de R$ 20 milhões para favorecer a empresa UTC...

Judiciário

Espaço Conciliar evita o ajuizamento de aproximadamente 14 mil ações em 19 meses

Iniciativa, que começou a vigorar em abril de 2023, expandiu e aprimorou o serviço de solução consensual de conflitos Fruto de parceria entre...

Judiciário

Gilmar vota para reduzir pena de Collor por condenação na Lava-Jato 

Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para favorecer a empresa UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora. Julgamento...

Judiciário

Gayer pode virar réu por calúnia, difamação e injúria após voto de Moraes no STF

Na mira de uma investigação por supostamente desviar recursos públicos para benefício pessoal e empresarial, o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) viu...

Judiciário

Veja o que muda com decisão de Dino sobre aposentadoria de policiais

Magistrado suspendeu trecho da reforma da Previdência que igualou a idade de aposentadoria entre homens e mulheres que atuam na polícia O ministro Flávio...

Judiciário

Para Lula decidir: três mulheres e três homens disputam duas vagas no STJ

Três mulheres e três homens estão no páreo para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pleno da Corte...

Judiciário

Barroso e Pacheco juntos para evitar crise entre os Poderes

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que limita decisões monocráticas dos ministros do STF não será um problema para o Poder Judiciário...