Judiciário
Acordo extrajudicial acelera reparação a anistiados políticos
AGU firma acordo para acelerar processos nos casos de anistiados políticos. A medida visa prevenir litígios e permite que os pedidos de indenização...
Com Lula e parlamentares, Barroso destaca independência entre Poderes
Barroso, presidente do STF, recebe chefes de outros Poderes em solenidade de abertura do ano do judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Defensoria Pública do DF promove ações de valorização para aposentados
Instituição comemora Dia Nacional do Aposentado (24) e fortalece laços com servidores que não estão na ativa Nesta sexta-feira (24), celebra-se o Dia...
Lula sob pressão para mais indicações femininas nos tribunais
Entidades enviam carta aberta a Lula para que escolha mulheres às vagas abertas no STJ por motivo de aposentadoria de duas ministras da...
PGR é contra devolver passaporte a Bolsonaro; saiba o motivo
Ministro Moraes deve seguir a recomendação do procurador-geral Paulo Gonet. Ex-presidente pediu o documento para participar da posse de Trump, na 2ª feira...
Dino suspende repasses de emendas para ONGs
Ministro do Supremo Tribunal Federal veta pagamentos a organizações não governamentais que descumprem critérios de transparência A novela das emendas parlamentares ganhou um novo capítulo...
Moraes mantém prisão de Daniel Silveira após pedido da defesa
Em decisão neste sábado (28/12), Moraes afirmou que “somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação” explica argumento que Silveira teria entendido errado...
Desembargadores são afastados do TJMT por suspeita de venda de sentenças
Desembargadores foram afastados do TJMT por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais. Nova fase da operação da Polícia Federal investiga o...
Justiça autoriza semiaberto para blogueiro que tentou explodir aeroporto
Wellington Macedo de Souza poderá ter direito a trabalho externo e deixará prisão na saída temporária, justamente no feriado de Natal. Em 2022,...
Judiciário pagou R$ 12 bi em penduricalhos e indenizações em 1 ano
Tribunais de todo o país pagaram R$ 12 bilhões a juízes e desembargadores a título de indenizações, direitos eventuais e pessoais no período de um...
