Judiciário
STF: imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados
Corte decide que meios de comunicação podem ser responsabilizados em casos de veiculação de declarações falsas contra terceiros. Tese preocupa entidades O Supremo...
Juíza que exigiu ser chamada de excelência é suspensa pelo TRT
Kismara Brustolin berrou com homem e exigiu ser chamada de “excelência” durante audiência. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Santa...
Justiça suspende parcelas remanescentes dos clientes da 123 Milhas
A 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial em agosto, que foi negado A decisão é da desembargadora Shirley Fenzi Bertão, que...
Daniela Teixeira, Teodoro Silva e Afrânio Vilela tomam posse no STJ
Magistrados tiveram os nomes aprovados pelo Senado e a nomeação foi oficializada pelo presidente Lula A ministra Daniela Teixeira e os ministros Teodoro...
CNJ aprova criação de exame para seleção de juízes em todo o país
A aprovação no exame será pré-requisito para a participação em concursos para a carreira de magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação...
Lula nomeia João Carlos Mayer, juiz apoiado por Lira, para o TRF-1
A nomeação do juiz, em decorrência da aposentadoria de Cândido Ribeiro, foi publicada nesta terça-feira (14/11) no DOU O presidente Luiz Inácio Lula...
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
A ação foi instaurada a partir de uma queixa-crime apresentada por Tabata ao Supremo, em março deste ano, após Eduardo compartilhar uma publicação...
Corregedor do CNJ afastou 22 juízes e derrubou perfis nas redes sociais no último ano
Uma das investigações administrativas mais rumorosas é sobre a gestão das multas dos acordos de delação e leniência da Operação Lava-Jato A Corregedoria...
Mauro Cid: Michelle e Eduardo teriam incitado Bolsonaro a dar golpe
Segundo Cid, esse grupo de conselheiros radicais, que incluía a ex-primeira-dama e o filho 03, dizia que Bolsonaro teria apoio da população e...
Danilo Gentili é condenado a indenizar Sâmia Bomfim em R$ 20 mil
A ação envolvia várias postagens de Gentili com teor gordofóbico feitas em 2018 O valor da indenização ficou assegurado em R$ 20 mil...
