Ir para o conteúdo

Governo

513 Artigos
Governo

Lula assina decreto que cria cesta básica de alimento mais saudável

Textos regulamentam o apoio do governo às cozinhas solidárias e aos novos alimentos da cesta básica, que vai priorizar produtos in natura e...

Governo

Ministério da Saúde volta atrás e mantém nota técnica do aborto; entenda

Medida adotada no governo Bolsonaro fixa em 21 semanas e 6 dias de gestação o prazo para o aborto legal e tinha sido...

Governo

Governo vai propor ao Congresso fim do saque-aniversário do FGTS

Ministro do Trabalho diz que Governo quer empréstimo consignado para trabalhador da iniciativa privada. Texto vai ao Congresso via PL ou MP O...

GovernoORÇAMENTO

Governo Lula inicia consulta pública para definir orçamento de 2025

Participação popular teve início nesta terça-feira (20/2) e recebe sugestões populares até 6 de março O governo do presidente Luiz Inácio Lula da...

GovernoInfraestrutura

Governo definirá rede de rodovias relevantes e poderá federalizar estradas

Na prática, isso poderá levar a transferência da gestão de rodovias estaduais para o governo federal O Ministério dos Transportes criou um grupo...

Governo

Como consultar abono salarial PIS-Pasep 2024; veja se terá direito

Benefício será disponibilizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O pagamento começa a partir do dia 15 de fevereiro O...

GovernoSaúde

Governo disponibiliza gratuitamente absorventes pelo Farmácia Popular

Iniciativa faz parte do conjunto de ações do governo federal para a Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual Absorventes a pessoas...

Governo

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares envolvidos em mortes

Oito servidores do Exército devem ressarcir a União pela indenização acordada com famílias de músico e catador assassinados no Rio A Advocacia-Geral da União...

GDFGoverno

A dança política na CLDF: notas das trajetórias e desafios dos deputados em 2023

Uma viagem pelas marcantes atuações parlamentares e reviravoltas na Câmara Legislativa do Distrito Federal Em um ano repleto de desafios e reviravoltas na...

GovernoPolítica

TRF-1 recebe denúncia e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça a Barroso

Por maioria, integrantes da 10ª Turma do Tribunal determinaram prosseguimento de ação penal por suposto crime de ameaça ao ministro do STF Luís...