DIREITOS IGUAIS
Direitos das Pessoas com Deficiência: Garantias e Desafios
No Brasil, os direitos das pessoas com deficiência não são meros privilégios, mas sim garantias fundamentais previstas em leis que buscam assegurar igualdade,...
Nova legislação amplia medidas de conscientização e proteção para as mulheres
GDF sanciona lei que altera código de defesa da mulher e introduz campanhas contra assédio e violência no trânsito Nesta quinta-feira (26), o...
Programa Direito Delas inaugura novo núcleo de atendimento no Gama na segunda (16)
Atualmente há dez unidades em funcionamento no Distrito Federal destinadas ao apoio das vítimas de violência doméstica e familiar A Secretaria de Justiça...
Acordo reforça inclusão de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
Parceria entre a Secretaria da Mulher e o CNMP reforça o compromisso com a autonomia econômica e enfrentamento à violência de gênero Nesta...
Generais não foram punidos em 1964, mas prisão os espera por golpe de 2023. Por Leonardo Sakamoto
Leonardo Sakamoto O Brasil deve conseguir mandar para o xilindró alguns generais por conspirarem para manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após ele perder a...
Decreto sobre igualdade salarial de homens e mulheres é regulamentado
Regulamentação da igualdade salarial foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/11) Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/11) traz a...
Ministro assina portaria sobre igualdade salarial entre gêneros
A lei de igualdade salarial havia sido sancionada em julho, e a portaria começa a valer a partir de 1º de dezembro O...
Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens
Empresas divulgarão nas redes sociais e nas páginas na internet um Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios — que deverá ser...
Biden e Lula defendem sindicato forte e lembram que aumento não cai do céu. Por Leonardo Sakamoto
Deve ter sido irritante para os Guerreiros do Capital Alheio (a parcela dos trabalhadores que acha que aumento salarial vem da bondade de...
Desfile do 7 de Setembro em Brasília terá segurança reforçada e homenagem à democracia
O objetivo é garantir a ordem pública e evitar qualquer ato de violência, como os que tomaram a capital federal no dia 8...
