Direitos Humanos
Congresso terá projeção com trechos da Declaração dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos no domingo (10/12); ministérios também participarão de campanha O Congresso Nacional receberá na noite do próximo domingo...
Lula sobre preconceito contra pessoas com deficiência: “Vamos derrubar muros”
“São muros que não são erguidos com cimento e tijolo, mas com a insensibilidade e preconceito de quem tem por obrigação cuidar e...
Governo cria programa de pontos de apoio para a população de rua
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o programa começará a ser implementado em cidades com mais de 500 mil habitantes O Ministério dos...
Órfão de vítima de feminicídio terá pensão; saiba o motivo
Lula sanciona lei e classifica o crime como uma “brutalidade abominável”. Texto é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e incluirá...
“Lista suja” do trabalho escravo inclui 204 novos empregadores
Número é recorde. Minas Gerais é o estado com maior número de autuações. Produção de carvão vegetal lidera entre as atividades listadas, segundo...
Descaso com a população carcerária é uma constante, afirma distrital Fábio Felix
O deputado distrital Fábio Felix (Psol) destacou ontem, durante entrevista ao programa CB.Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília...
STF vota liberação do aborto; veja como tema é encarado na América Latina
Outros países, como México e Colômbia, já permitiram a interrupção da gestação por meio de decisões do Judiciário. Outros países, como México e...
Desfile do 7 de Setembro em Brasília terá segurança reforçada e homenagem à democracia
O objetivo é garantir a ordem pública e evitar qualquer ato de violência, como os que tomaram a capital federal no dia 8...
Caravana do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania avaliará situação da população carcerária no país
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está preparando uma caravana que percorrerá o país para avaliar a situação da população carcerária...
Comitê de Proteção à Mulher garante assistência ao público feminino
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (23), a Lei nº 7.266/2023, que institui o Comitê de Proteção à Mulher. O novo texto...
