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CFM prepara recurso contra decisão de Moraes que suspendeu resolução sobre aborto
Ministro do STF suspendeu uma resolução publicada pela entidade médica no mês passado para restringir o aborto em casos de estupro O Conselho...
Moraes suspende resolução do CFM que dificulta realização de aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17/5), decisão do Conselho Federal de Medicina que proíbe a realização da técnica...
MPF cobra razões de norma do CFM contrária à assistolia fetal
Procuradores querem saber do Conselho Federal de Medicina que argumentos utilizou para a fundamentar, técnica e legalmente, a determinação que atinge as grávidas...
Barroso condena a criminalização do aborto: “Não serve para nada”
Presidente do STF diz que prender mulher pela prática “não serve para nada” e defende um trabalho de conscientização da sociedade No Dia...
Entre desinformação e polêmica, DF teve 123 abortos legais em 2023
Com aumento de 310% de abortos legais em 3 anos, DF tem recorde. Tema vem sendo cercado de desinformação e ganha projetos de...
LDO: Congresso aprova emenda que proíbe ‘incentivo’ ao aborto e redesignação sexual
A emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, na mesma alteração, proíbe o investimento em políticas públicas de incentivo à cirurgias...
Magno Malta ataca Weber após voto sobre aborto: “Assinou morte de inocentes”
Antes de se aposentar, Rosa Weber colocou em pauta a descriminalização do aborto até a 12ª semana; o julgamento está pausado no Supremo...
Nas Entrelinhas: o voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto
“O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma...
As mudanças na legislação brasileira sobre o aborto nos últimos 100 anos
O Brasil está ao lado dos países com legislações mais rígidas sobre o aborto. Mas ao longo do último século, as mulheres conquistaram...
Rosa Weber pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto no STF
Sessão foi marcada para sexta-feira (22/9) e ministros vão avaliar ação movida pelo PSOL no plenário virtual da Corte A ministra já havia...
