DECISÃO
DECISÃO
TJRJ derruba decisão que proibia detenção de menores nas praias do Rio
Decisão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo derrubou medida que proibia a condução de crianças e adolescentes sem flagrante O presidente do Tribunal de Justiça...
DECISÃO
Governo proíbe rifle para defesa pessoal e regulariza ‘três oitão’
A nova regra para armas longas representa uma ampliação das restrições que haviam sido definidas no decreto publicado pelo presidente Lula em julho...
DECISÃO
Após mudança na lei, aumenta a procura por laqueaduras e vasectomia no DF
Um dos motivos foi a alteração na legislação, em março deste ano, que diminuiu a idade permitida para homens e mulheres fazerem esterilizações...
DECISÃO
Justiça acata pedido de moradores e paralisa obras do projeto Orla do Lago
Ação cível foi interposta pela Associação dos Moradores da QL 12 do Lago Sul. Em caso de descumprimento da medida, o GDF está...
