DECISÃO
TCU libera R$ 6 bi do governo para pagamentos do programa Pé-de-Meia
O tribunal também concedeu 120 dias para o governo federal inserir os gastos no orçamento de 2025, que tramita no Congresso Nacional O...
Direitos do cidadão —Após atuação do MPF, Justiça condena quatro pessoas a pagar R$ 11 milhões por desmatamento
Quarta, 25 de setembro de 2024 Indenizações foram calculadas com base na emissão de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento de mais...
‘Brasil considera convocar uma conferência de revisão da Carta da ONU’, anuncia Lula
“Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma ideal, mas precisamos concordar quanto ao fato de que a reforma é...
Moraes suspende leis que proíbem linguagem neutra em cidades de MG e GO
Alexandre de Moraes é relator de duas das 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas O...
“Nunca na história do Brasil um estado recebeu um apoio federal dessa magnitude”, diz Rossetto
Deputado Miguel Rossetto analisa apoio federal inédito em meio à crise no Rio Grande do Sul Em entrevista ao Programa Brasil Agora da...
PL e PT querem a cassação de Moro, mas apenas após as eleições; entenda o motivo
O senador Sérgio Moro, (União Brasil-PR), enfrenta esta semana um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em um cenário nada favorável....
Decisão sobre dividendos é da Petrobras e lei é seguida, diz Rui Costa
Durante evento no Planalto nesta terça (12/3), o ministro da Casa Civil disse não entender a “polêmica” em torno da distribuição de dividendos...
Cappelli deixa o Ministério da Justiça
Ex-secretário-executivo da pasta disse que sai do ministério com “dever cumprido” e elogios ao presidente Lula e ao ministro Flávio Dino Ricardo Cappelli,...
Anvisa suspende e manda recolher gel capilar do cantor Hungria
A determinação foi feita por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/1) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Justiça determina suspensão das ações de desocupação de moradores do Noroeste
A liminar, alvo da ação do GDF, determinou que o Executivo local apresentasse um plano de ação com indicação das medidas a serem...
