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Constituição

5 Artigos
Constituição

Rodrigo Pacheco deve assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, dizem fontes

Mudança fortaleceria articulação política e aproximaria empresários mineiros do governo Lula, enquanto Alckmin focaria na vice-presidência 247 – Com a eleição de Davi Alcolumbre...

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Antes de falar bobagens devíamos todos ler mais, nos informar antes de exigir o que não cabe dentro de nossas Leis Penais.

É perda de tempo e mostra um despreparo. Agimos muito no emocional, querendo condenações sumárias, e um tipo de justiçamento, ilegal e crime...

Constituição

PEC das Drogas deve ser votada em 1º turno nesta semana no Senado

Faltam ainda duas das cinco sessões de debate para votação em primeiro turno; para ser aprovado, o texto necessita do apoio de 49...

Constituição

Comissão do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa em eleições

A CCJ aprovou o relatório do senador Jorge Kajuru, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas A...

Constituição

PEC mantém cidadania brasileira a quem buscar outra nacionalidade; entenda

Antes da emenda, a Constituição determinava que a nacionalidade seria automaticamente perdida em casos em que o cidadão pedisse pela nacionalidade de outro...