Congresso
“Esforço concentrado” na Câmara vira palco de ataques contra o STF
Sessões pouco avançaram em matérias como a reforma tributária, mas foram pródigas para acelerar projetos de retaliação à Corte Os três dias do...
Emendas parlamentares enfrentam longo caminho até a transparência
Poderes definiram regras para execução de recursos ao Orçamento da União. No entanto, compromissos vagos e resistência no Congresso não asseguram rastreabilidade da...
Dino manda CGU elaborar projeto para mudar Portal da Transparência
Ministro determina a órgão que o acesso a informações sobre repasses de recursos ocorra “sem embaraços ou obstáculos” O ministro Flávio Dino, do...
Quem sabe o destino das emendas secretas?
O ministro do Supremo Flávio Dino baixou duas liminares duríssimas para acabar com o orçamento secreto. Deputados e senadores têm R$ 49 bilhões...
Senadores divergem sobre proposta que legaliza os cassinos no Brasil
Polêmico, o projeto de lei que regulamenta os jogos de azar no país foi tema de um debate acalorado no Senado. Os que...
Lula pede a ministros cautela com eleições no Congresso
Em reunião, presidente prega prudência com a sucessão na Câmara e no Senado para que posicionamentos não prejudiquem as pautas do governo O...
Câmara e Senado recorrem contra decisão de Dino que limita “emenda pix”
As advocacias das duas Casas do Congresso apresentaram agravos contra determinação do ministro do STF, que tenta dar transparência à emenda que não...
AGU pede ao STF prorrogação de prazo para resolver desoneração da folha
Pedido do governo foi enviado conjuntamente com Advocacia do Senado; Legislativo e Executivo pedem que prazo que se encerra nesta sexta (19/7), possa...
GT da Reforma Tributária apresenta segundo projeto de regulamentação
Parecer institui o comitê que vai gerir o IBS e estabelece regras para a cobrança de imposto sobre previdência privada em herança O Grupo...
Comissão do Senado pode votar PEC do marco temporal esta semana
Na pauta de quarta-feira (10/7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto busca inscrever na Constituição o marco temporal para a...
