Congresso
Plenário do Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial
O plenário do Senado Federal aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (10/12), o projeto de lei (PL) nº 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA)...
Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do...
Comissão do Senado aprova novos diretores do BC; veja perfis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para diretorias...
Deputados cobram mudanças no PL do BPC. Governo sinaliza diálogo
Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram possíveis mudanças no pacote de revisão de gastos públicos indicado pelo Palácio do Planalto. O encontro...
Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga...
Tributária: novo relatório mantém carnes na cesta básica isenta
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou, na manhã desta segunda-feira (9/12), o relatório sobre o projeto de lei complementar (PLP) nº 68/2024, que...
PEC: Congresso não cede ao governo e impõe barreiras a corte de gastos
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades no Congresso Nacional para aprovação do pacote de revisão de gastos públicos. O caso acontece em...
Pacote de cortes de gastos avança no Congresso
Câmara aprova requerimentos de urgência de dois projetos do governo. Entre os textos, está o que prevê alterações no Fundo Constitucional do DF....
Câmara aprova urgência de texto no pacote de corte de gastos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que impõe limites ao crescimento das despesas com seguridade...
Congresso busca atalho regimental para acelerar PEC do corte de gastos
Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro, os líderes do Congresso Nacional estudam medidas regimentais para acelerar a tramitação da...
