Congresso
Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário...
Ibaneis celebra vitória parcial sobre o Fundo Constitucional no Congresso
O governador do DF enalteceu a união realizada entre políticos e a população em defesa do Fundo Constitucional Ibaneis Rocha comemorou vitória no...
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de...
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso...
Câmara aprova regras da reforma tributária; texto vai para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial....
Senado aprova PL da renegociação de dívidas dos estados
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17/12), o projeto de lei complementar (PLP) nº 121/2024, que cria um programa federal para renegociação de dívidas dos estados e...
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta,...
Última semana de Congresso: veja as pautas que ainda devem ser votadas
A última sessão deste ano está prevista para a próxima sexta-feira (20/12). Recesso parlamentar tem início em 23 de dezembro, que este ano...
Lira determina e, para agilizar votações, tudo vai direto ao plenário
Depois de ter marcado sessões no Plenário da Câmara de segunda a sexta-feira, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), proibiu a realização de...
Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do...
