Apreciação do texto, que limita os poderes dos ministros da Corte, será em rito especial, para permitir votações nos dois turnos no mesmo...
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13 de novembro de 2023Texto que altera o sistema tributário recebe aval do Senado, nas votações em dois turnos, e seguirá de novo para a Câmara Senadores...
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1 de novembro de 2023Governo quer votação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual até dezembro no Congresso A pouco mais...
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30 de outubro de 2023Governo não acredita que a oposição tenha voto suficiente para aprovar uma mudança desse tamanho no funcionamento do tribunal; previsão é que o...
29 de outubro de 2023A inclusão do tema na pauta da Câmara ocorreu logo após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para nomear...
26 de outubro de 2023O mecanismo permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de...
26 de outubro de 2023A aprovação aconteceu por meio de votação simbólica, após acordo com senadores para que o texto siga para o plenário da Casa em...
24 de outubro de 2023