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Congresso

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Congresso

PEC contra o STF: Senado vota a proposta nesta quarta-feira

Apreciação do texto, que limita os poderes dos ministros da Corte, será em rito especial, para permitir votações nos dois turnos no mesmo...

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Votações em plenário no Congresso só na próxima semana

Devido ao feriado na quarta-feira (15/11), expectativa é de semana esvaziada na Câmara. Já no Senado, presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pretende votar...

CongressoREFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária: expectativa do governo é de promulgação este ano

Texto que altera o sistema tributário recebe aval do Senado, nas votações em dois turnos, e seguirá de novo para a Câmara Senadores...

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Câmara aprova projeto que cria bancada negra: “Nada mais justo”

Cerca de 120 deputados se autodeclaram pretos ou pardos e podem compor a bancada, que representa aproximadamente 24% da Câmara. Após aprovação, a...

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LDO, LOA e PPA: entenda pauta orçamentária em jogo no Congresso

Governo quer votação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual até dezembro no Congresso A pouco mais...

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Lira quer aprovar novo ICMS dos combustíveis ainda esta semana

Por conta da semana mais curta em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara suspendeu as votações...

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Planalto está atento à votação da PEC que limita poderes do STF

Governo não acredita que a oposição tenha voto suficiente para aprovar uma mudança desse tamanho no funcionamento do tribunal; previsão é que o...

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Câmara aprova texto-base da taxação de offshores com 323 votos

A inclusão do tema na pauta da Câmara ocorreu logo após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para nomear...

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Senado aprova desoneração da folha até 2027; texto vai à sanção de Lula

O mecanismo permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de...

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CAE aprova desoneração da folha de pagamento até 2027

A aprovação aconteceu por meio de votação simbólica, após acordo com senadores para que o texto siga para o plenário da Casa em...