Congresso
Marco temporal: ministra dos Povos Indígenas aciona AGU contra derrubada de veto
O Ministério dos Povos Indígenas argumenta que a decisão do Congresso vai totalmente na contramão dos acordos climáticos que o Brasil vem construindo...
Congresso aprova PPA com R$ 13,3 trilhões em investimentos até 2027
Senadores e deputados aprovaram o Plano Plurianual de 2024 a 2027, que estabelece metas do governo e orienta a destinação de recursos da...
STF dá 18 meses para o Congresso fixar prazo da licença-paternidade
Benefício está previsto na Constituição, mas, até agora, não foi regulamentado pelo Parlamento. Atualmente, pais podem ficar cinco dias em casa após o...
Congresso Nacional derruba quatro vetos integrais do presidente Lula
Em sessão conjunta, deputados e senadores também votaram pela rejeição de 11 vetos parciais a projetos aprovados no Parlamento. Os textos originais vão...
Haddad sobre derrubada de veto da desoneração: “Vai ser um problema”
Haddad disse que a prorrogação da folha é inconstitucional e que o governo vai apresentar uma alternativa a ela O ministro da Fazenda, Fernando...
Entenda o veto à desoneração e veja os 17 setores impactados
Congresso derrubou o veto de Lula à regra que desonera a folha de pagamento de 17 setores produtivos O Congresso Nacional derrubou, nesta...
Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas
Tese do Marco Temporal já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o Congresso avançou sobre tema O Congresso Nacional derrubou, nesta...
Comissão do Congresso aprova subvenção do ICMS defendida pela Fazenda
Por 17 a 8, texto passou em colegiado e segue para votação na Câmara e no Senado. Governo conta com essa arrecadação adicional...
Congresso votará veto da desoneração da folha nesta quinta-feira (14/12)
A pressão do setor produtivo no parlamento pela manutenção da desoneração tem sido grande, e a expectativa é que o governo saia derrotado....
Semana no Congresso terá “esforço concentrado” para votar projetos
Pauta econômica proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para gerar receitas vai brigar por espaço junto aos legisladores atolados com vetos, sabatinas...
