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Congresso

219 Artigos
Congresso

Parlamentares têm férias de 40 dias e só retornam ao Congresso em 2/2

Os parlamentares ficam afastados dos espaços físicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas muitos utilizam esse tempo para estreitar os...

Congresso

Congresso aprova Orçamento com Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bi em 2024

Em sessão conjunta, parlamentares aprovaram a redação final do PLN 29/2023, que define as despesas de 2024. Salário mínimo ficou em R$ 1.412...

Congresso

Plenário do Congresso vota Orçamento com destaque para o Fundo Eleitoral

Comissão mista destrava a tramitação da lei que fixa despesas e receitas da União para 2024. No texto que será apreciado hoje, na...

Congresso

Ato pela democracia em 8 de janeiro será no Senado

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou horário e local do ato chamado pelo presidente da República pelo um ano dos ataques aos...

Congresso

Congresso aprova texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Em sessão conjunta, os parlamentares aprovaram o projeto que estabelece as regras para o orçamento da União O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira...

Congressodescriminalizacao-do-aborto

LDO: Congresso aprova emenda que proíbe ‘incentivo’ ao aborto e redesignação sexual

A emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, na mesma alteração, proíbe o investimento em políticas públicas de incentivo à cirurgias...

CongressoGoverno

Na última semana, governo e Congresso em busca de novas vitórias

Enquanto o governo Lula espera aprovar o Orçamento e projetos de lei que melhorem a situação das contas públicas, Câmara e Senado se...

Congresso

Em vitória do governo, MP do ICMS é aprovada na Câmara e vai ao Senado

Na votação em plenário, deputados avalizam uma das principais apostas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação A Câmara aprovou, nesta sexta-feira,...

CongressoEconomia

“Estamos na reta final de dar ao país uma grande notícia”, diz Haddad

Ministro demonstra otimismo para a aprovação da reforma tributária ainda nesta sexta-feira (15/12) e evita falar sobre judicialização da desoneração da folha: “Voces...

Congresso

Câmara aprova MP do ICMS, que alivia caixa do governo para 2024

Depois de concessões feitas, Planalto obtém uma vitória no Congresso; o placar foi de 335 votos a favor e apenas 56 A Câmara...