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Congresso

219 Artigos
Congresso

Câmara aprova urgência para projeto que pune invasores de terras

Com isso, a proposta poderá ser apreciada nas próximas sessões, pois os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário O Plenário...

Congresso

CCJ do Senado deve discutir nesta quarta-feira projeto que altera arcabouço

A proposta libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o governo federal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...

Congresso

Em oposição ao STF, Senado aprova PEC das drogas

Aval da Casa à proposta que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de entorpecentes é mais uma reação ao Supremo O Senado...

Congresso

Dívida dos estados: Pacheco se reúne com governadores do Sudeste

Presidente do Senado encabeça articulação por proposta “madura politicamente e possível matematicamente” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe, nesta segunda-feira (15/4),...

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Foro privilegiado: Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão

Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC Perto de confirmar a ampliação...

Congresso

Análise: Câmara mantém prisão de deputado acusado de mandar matar Marielle

Chiquinho Brazão é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que também foi preso, com...

Congresso

CCJ aprova manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

Por 39 votos a favor e 25 contrários, comissão mantém deputado detido, mas decisão final será do plenário; votação está prevista para esta...

Congresso

Câmara decide se Brazão continua preso; relator diz que resultado é “incógnita”

A  favor da manutenção da detenção do acusado de mandar matar Marielle Franco, Darci de Matos (PSD-SC)  diz que deputados estão “divididos” A Câmara dos Deputados decide hoje se o parlamentar...

Congresso

Câmara aprova recriação da cobrança do seguro DPVAT

Cobrança incidirá sobre todos os proprietários de veículos e a arrecadação é destinada ao pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito...

Congresso

Comissão do Senado aprova ampliação da faixa de isenção do imposto de renda

O projeto aumenta o benefício para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Matéria segue para análise do Plenário A Comissão de Assuntos...