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Congresso

219 Artigos
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Mãe, irmã, mulher e filha: 50 anos em busca de resposta sobre seus entes

Em decorrência das violações praticadas nos tempos de chumbo, que completaram seis décadas, familiares de desaparecidos seguem em busca do paradeiro de seus...

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CCJ discute privatizar ou transferir “terrenos de marinha” a estados e municípios

Diferentemente do que se possa imaginar, os terrenos de marinha não pertencem à Marinha do Brasil. São propriedades da União estabelecidas há quase...

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Congresso aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul

A interrupção do pagamento do débito com a União vai durar três anos e permitirá que R$ 11 bilhões sejam aplicados na reconstrução...

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Conselho de Ética aceita acusação contra Brazão por 16 votos a 1

Relatora do caso, Jack Rocha (PT-ES) entende que denúncia contra o deputado fluminense, de ser mandante da morte de Marielle Franco, é de...

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Câmara vota hoje tributação sobre compras internacionais

Relator da medida provisória que trata do programa Mover diz que não vai tirar a emenda que incluiu na matéria a cobrança de...

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Câmara aprova suspensão da dívida do Rio do Grande do Sul por três anos

Proposta deverá ser votada no Senado nesta quarta-feira (15/5) A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14/5), o projeto de lei...

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CCJ analisa PL de castração química para reincidentes de crimes sexuais

Colegiado deve analisar projeto na quarta-feira (15/5); o relator, Angelo Coronel (PSD-BA), aumentou, em seu parecer, em um ano a pena mínima para...

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Senado aprova novo DPVAT e crédito extra de R$ 15 bilhões

O texto-base foi aprovado por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O projeto inclui uma emenda que permite uma antecipação de despesas pelo...

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Governo e Congresso articulam liberar R$ 1 bilhão em emendas ao RS

Base governista enviará ao Congresso um projeto para alterar a LDO e permitir a que R$ 480 milhões em emendas especiais sejam repassados....

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Governo propõe tirar da meta fiscal ajuda ao RS; Câmara aprova projeto

Decreto sobre calamidade pública no estado, que facilita o envio de recursos, é aprovado horas depois de ser remetido à Câmara Os Três...