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Congresso

219 Artigos
Congresso

Relator de PEC, Flávio Bolsonaro defende privatização de praias após polêmica entre Neymar e Luana Piovani

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, defendeu neste sábado (1º) a proposta que transfere terrenos...

Congresso

Parada do Orgulho LGBT+ enviará recado direito ao Congresso: “Basta de negligência e retrocesso”

Por Carlos Alexandre de Souza — A maior cidade do país será palco, amanhã, de uma manifestação de teor político. Com expectativa de reunir...

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Congresso aprova crédito extra de R$ 4,7 bi para governo e ministérios

O montante bilionário foi aprovado por meio de 10 Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN), que abriram crédito suplementar e especial para...

Congresso

Câmara permite clubes de tiro a menos de 1 km de escolas ao derrubar decreto de Lula

Seis artigos do decreto de Lula tiveram trechos sustados pela Câmara; texto aprovado pelos deputados segue para o Senado. A Câmara dos Deputados...

CongressoProjeto de Lei

Senado aprova reajuste salarial para servidores públicos federais

Relatado pelo líder Jaques Wagner (PT-BA), o texto não sofreu alterações e segue para a sanção presidencial. Polícias Penal, Federal e Rodoviária Federal...

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Congresso derruba veto de Lula e proíbe saidinha de presos em feriados

O presidente vetou o trecho da lei que proibia o saidão para visitação a familiares durante datas comemorativas, mas os parlamentares decidiram, por...

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Câmara aprova alíquota de 20% para compras internacionais de até US$ 50

Texto passou em votação simbólica e deve ser votado na quarta-feira (29) no Senado; Planalto e Congresso passaram o dia negociando a proposta ...

Congresso

Congresso mantém veto que proíbe multa por atraso no pagamento do novo DPVAT

Por acordo firmado entre lideranças do governo e oposição, quem deixar de pagar o Dpvat não será multado ou receberá penalização grave. Entretanto,...

Congresso

Bolsonaristas gastaram R$ 52 mil para “denunciar censura”

Dinheiro foi empregado na compra de passagens aéreas e diárias. Da comitiva de apoiadores do ex-presidente que foi aos EUA, cinco dos oito...

Congresso

A semana mais curta será decisiva para projeto que taxa compras on-line

Com a medida provisória que cria o Mover prestes a caducar, Congresso precisa aprovar o projeto de lei que trata do mesmo tema....