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489 Artigos
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Protocolado pedido de abertura de CPI da Pandemia para investigar ações do GDF

O deputado distrital Leandro Grass (Rede) protocolou na noite desta segunda-feira (6), na Câmara Legislativa, requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito...

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Mulheres portadoras de deficiência visual e surdez, vítimas de violência, podem vir a receber atendimento especializado no DF

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa reuniu-se de forma remota, mais uma vez, nesta segunda-feira (15). Na ocasião, foram aprovados...

CLDFCovid-19

Projeto que reconhece atividades religiosas como essenciais divide Comissão de Assuntos Sociais da CLDF

A apreciação do parecer ao projeto de lei nº 1168/2020, do deputado Delmasso (Republicanos), que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para...

CLDF

CCJ da CLDF aprova proibição de rinhas e coleira de choque em animais

Em reunião extraordinária remota, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos em defesa dos animais, de autoria do deputado Daniel...

CLDFCovid-19Vulnerabilidade Social

Aprovado projeto de lei que obriga GDF a garantir direitos às pessoas em situação de rua

Durante sessão remota nesta terça-feira (5), a Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu a apreciação de três projetos de lei que já haviam...

CLDFCovid-19Saúde PúblicaSegurança Pública

Trabalhadores da Saúde e Segurança Pública do DF passam a ter prioridade na testagem para Covid-19

O plenário aprovou, em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (5), o PL nº 1.157/2020, que estabelece critérios...

CLDF

Arlete Sampaio votou contra projeto de lei que tira direitos dos trabalhadores

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1.106, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o...

CLDF

Aprovada isenção de água e luz no DF para quem paga tarifa mínima

Também foi aprovado, em primeiro turno, projeto que inclui produtos produzidos no DF nos cardápios das entidades públicas que preparam as suas próprias...

CLDF

CLDF suspende retenção de encargos trabalhistas para evitar crise empresarial

O plenário aprovou, em primeiro turno, proposta do Executivo (PL 1.106/2020), que suspende temporariamente a retenção dos valores referentes a encargos trabalhistas, como...

CLDF

Distritais destinam R$ 10 milhões para EPIs e respiradores

O montante para a compra dos equipamentos resulta de emenda proposta pela deputada Arlete Sampaio (PT) ao projeto encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha...