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489 Artigos
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Novo regimento interno da Câmara Legislativa já está em vigor

Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (11) o novo Regimento Interno da Casa. Com a publicação, a norma de autoria...

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CLDF é primeiro órgão do DF a regulamentar lei da licença menstrual

A Lei Complementar nº 1.032/2024 – que garante licença por até três dias consecutivos, por mês, às servidoras públicas distritais que comprovarem sintomas...

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Reuniões para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do DF começam dia 16

Entre os dias 16 e 19 de dezembro, serão realizadas as oficinas regionais no âmbito do projeto de atualização do Plano Diretor de...

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Distritais dão aval a PL que concede benefícios fiscais a pessoas com deficiência

Iniciativa do deputado Iolando adequa lei distrital à federal Na sessão ordinária de hoje (10), os distritais chancelaram, em segundo turno, o projeto...

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Novo regimento interno da Câmara Legislativa já está em vigor

Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (11) o novo Regimento Interno da Casa. Com a publicação, a norma de autoria...

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CLDF aprova orçamento de R$ 66,6 bilhões para 2025 e encerra ano legislativo

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, na noite desta terça-feira (10/12), o Projeto de Lei n° 1240/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima...

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CLDF e UnDF assinam acordo de cooperação técnica para fortalecimento da educação e cidadania

Em solenidade realizada nesta segunda (9), a reitora da Universidade do Distrito Federal (UnDF), Simone Benck, e o presidente da Câmara Legislativa, deputado...

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Nova lei garante apoio a mães que desejam entregar filhos para adoção

Nesta terça-feira (9/12), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 7.598/24, de autoria dos deputados Wellington Luiz (MDB) e Paula...

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Lei permite instalação de telas de sombreamento em estacionamentos de condomínios do DF

O governo do DF sancionou, nesta segunda-feira (9), a Lei nº 7.597/2024, que regulamenta a implantação de telas de sombreamento removíveis em estacionamentos descobertos...

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Execução orçamentária apresentada pela Secretaria de Saúde comprova quanto o DF precisa do Fundo Constitucional

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) na Câmara Legislativa realizou audiência nesta quinta-feira (3) para apresentação do Relatório de Atividades...