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489 Artigos
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Ricardo Vale defende direitos de servidores públicos do DF em audiência para discutir a gestão do Iprev-DF  

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) participou da audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização, Transparência, Governança e Controle da Câmara Legislativa (CFTGC/CLDF)...

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EJA: em quatro anos, mais de 12 mil alunos do DF deixaram os estudos 

Em 2020, eram 38.212 alunos na EJA, enquanto em 2023 são 26.199, segundo dados da Secretaria de Educação Nos últimos quatro anos, diminuiu...

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CLDF atualiza lei de parcelamento do solo com intuito de ampliar oferta de áreas de interesse social

Em votação amplamente comemorada pelos presentes na galeria, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em dois turnos e redação final, nesta terça-feira...

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Pacientes com fibromialgia serão consideradas pessoa com deficiência no DF

Os pacientes com fibromialgia passarão a ser reconhecidos no Distrito Federal como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão...

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CESC debate Plano Distrital de Educação na segunda-feira (9)

Na próxima segunda-feira (9), às 13h30, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa vai debater, em conferência livre, os...

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Adiada para quinta-feira (5) reunião do GDF com distritais e categorias em greve

A reunião, mediada pela Câmara Legislativa, que serviria para abrir a negociação do GDF com duas categorias de servidores em greve – Assistência...

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Plenário acata proposta do GDF e autoriza aumento do ICMS

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei nº 588/2023, do Executivo, que altera a legislação do...

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Aprovação do Refis e de reajuste do ICMS Modal reforçam caixa do GDF

Secretário de Planejamento, Ney Ferraz, destaca que medidas vão ajudar a trazer mais de R$ 350 milhões para o orçamento só neste ano...

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Câmara Legislativa celebra o Dia Nacional do Idoso

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene nesta segunda-feira (2) com objetivo de celebrar o Dia Nacional do Idoso. O...

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CLDF debate, nesta segunda-feira, PPP para a rodoviária do Plano Piloto

Tema é, há anos, objeto de polêmica. Apesar de reconhecerem precariedade do local, parlamentares não têm consenso sobre modelo a ser adotado em...