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8 de novembro de 2023A lei nº 7.274, de autoria do deputado distrital Max Maciel (PSol), declara o hip hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal...
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19 de outubro de 2023As diretrizes do projeto de lei foram analisadas pelos deputados distritais e aprovadas em redação final nesta terça-feira (17/10). O texto segue para...
18 de outubro de 2023Na sessão desta terça-feira (17), o plenário da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 469/2023, do Buriti, que altera a Lei...
18 de outubro de 2023A cooperação entre a administração pública e os serviços sociais autônomos vai passar a ser regida por normas específicas no Distrito Federal. A...
18 de outubro de 2023