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489 Artigos
CLDFProjeto de Lei

Distrital apresenta projeto para barrar apologia ao crime

O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) protocolou um projeto de lei na Câmara Legislativa, nessa segunda-feira (27), que proíbe o uso de...

CLDFDireitos Humanos

Times de futebol do DF são convocados a ampliar inclusão de autistas nos estádios

Após solicitação do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), o Gama foi o primeiro clube do Distrito Federal a adotar ações voltadas para a...

CLDF

Regulamentação de mototáxis deve pautar Câmara na volta do recesso

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (22/1) que a polêmica envolvendo o serviço de mototáxi por...

CLDF

Lei que amplia sistema de cotas será adotada nos cursos de Medicina e Enfermagem da UnDF

Lei autoria do deputado Ricardo Vale prioriza estudantes da rede pública e fortalece a inclusão social no DF A Lei nº 7.458/2024, de autoria...

CLDF

Nova composição da Mesa Diretora começa a valer na CLDF

Houve um aumento de 19% de proposições aprovadas em relação ao ano anterior Debates e proposições que impactam diretamente a vida dos cidadãos...

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Câmara Legislativa aprova 352 proposições em 2024

Os atos versam sobre temas diversos, como direitos da mulher, meio ambiente, saúde, segurança pública e cultura Debates e proposições que impactam diretamente...

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Nova lei reforça inclusão de estudantes com deficiência nas escolas públicas do DF

A sanção da Lei Fábio Rego Farias, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), representa uma mudança importante no atendimento a estudantes...

CLDF

Lei que garante teste de HTLV em exames de pré-natal é sancionada

Proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD), a Lei nº 7.619/2024 determina que conste nos exames de pré-natal realizados no Distrito Federal o teste...

CLDF

Ricardo Vale: O Virtuoso da Política Distrital

Se política é a arte do possível, Ricardo Vale está para a CLDF como Da Vinci está para o Renascimento. Ele não apenas...

CLDF

CLDF é primeiro órgão do DF a regulamentar lei da licença menstrual

A Lei Complementar nº 1.032/2024 – que garante licença por até três dias consecutivos, por mês, às servidoras públicas distritais que comprovarem sintomas...