CLDF
Participantes de audiência pública protestam contra o racismo religioso e o ataque à escultura na Praça dos Orixás
Na primeira audiência pública da CLDF deste ano, na tarde desta sexta-feira (2), para debater sobre a reforma da Praça dos Orixás, os...
Presidente da Câmara Legislativa elenca prioridades da Casa para 2024
Combate firme ao feminicídio e esforço concentrado no enfrentamento da epidemia de dengue. Estas são as duas grandes prioridades da Câmara Legislativa do...
Giro Distrital destaca novas leis distritais já em vigor
A edição desta semana do Giro Distrital, programa apresentado pela TV Câmara Distrital, destaca a grande variedade de novas leis distritais produzidas pela...
Dia do Policial Militar Veterano será comemorado em 14 de novembro
O Dia do Policial Militar Veterano será comemorado anualmente em 14 de novembro. A Lei 7412/2024, que inclui a data no calendário oficial de...
DF é a primeira unidade federativa a ter lei específica para serviço de “self storage”
Bastante difundido em outros países, a atividade de “self storage” tem crescido no Distrito Federal e em outros estados do Brasil. O termo...
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos...
Lei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas
Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes menores de idade...
Lei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF, a Lei 7.416/2024, do deputado Martins...
Lei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF, a Lei 7.416/2024, do deputado Martins...
DF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
Entrou em vigor, nessa quinta-feira (18), o Estatuto da Pessoa com Diabetes, instituído pela Lei nº 7.409/2024. O texto reúne normas e direitos...
