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489 Artigos
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Do preço do ovo à falta de iluminação pública: Vigilante quer fiscalização

Na sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (12), o deputado Chico Vigilante (PT) – presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) –...

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CCJ aprova projeto que torna circunstância agravante fazer queimada em período de seca

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram parecer de admissibilidade ao PL nº 1303/2024, do deputado Rogério Morro da Cruz...

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Artistas e ambulantes criticam plano de uso e ocupação do Eixão do Lazer

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou reunião pública, na noite dessa segunda-feira (10/2), para debater as recentes alterações apresentadas pelo Departamento de...

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“Não dá para ser um PDOT para os ricos”, defende Fábio Felix

Uma das principais pautas do ano, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) foi tema de pronunciamentos na sessão da Câmara Legislativa desta...

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Comissão de Assuntos Sociais aprova calendário anual de reuniões ordinárias

Membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaram a primeira reunião extraordinária de 2025 durante a manhã desta terça-feira (4) para apresentação do...

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Ressaltando diálogo e parceria, deputados retomam atividades na CLDF

Dezoito dos 24 deputados estiveram presentes na primeira sessão ordinária de 2025, após 55 dias de recesso de fim de ano A Câmara...

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“Votação do PDOT será prioridade”, diz Wellington Luiz, presidente da CLDF

O projeto de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial será encaminhado à Câmara Legislativa no fim do semestre. Distritais vão participar da...

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CLDF inicia 2025 com novo sistema de acompanhamento do processo legislativo

A Câmara Legislativa do Distrito Federal segue com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência do processo legislativo. Nesse sentido, a...

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CLDF retoma atividades legislativa e volta a funcionar em período integral

Encerra, nesta sexta-feira (31), o recesso legislativo da CLDF e, na próxima segunda-feira (3), a Casa retoma o funcionamento em horário integral, das...

CLDFProjeto de Lei

Projeto de lei amplia direitos para mães com perda gestacional

Proposta prevê espaço reservado em unidades de saúde, apoio psicológico e novas medidas de acolhimento Tramita na Câmara Legislativa o projeto de lei 1.478/2024,...