CLDF
Cadastro pessoal no comércio varejista passa a ser facultativo
Prática que se tornou corriqueira no comércio varejista do Distrito Federal, o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro passará a ser...
Nesta quinta (27), às 19h, a CLDF comemora o Dia do Pescador
Nesta quinta-feira (27), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal celebra o Dia do Pescador em sessão solene, no plenário, com transmissão...
Câmara Legislativa terá Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Com a aprovação do projeto de resolução nº 40/ 2024, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), a Câmara Legislativa realizará anualmente, no...
Lei distrital: Airsoft e Paintball serão consideradas práticas esportivas no DF
Aprovado pela Câmara Legislativa, na sessão deliberativa desta terça-feira (25), o projeto de lei nº 1.441/2020, do deputado Eduardo Pedrosa (União), reconhece a...
Cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças é aprovado
Deputados distritais aprovaram Projeto de Lei que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e...
CLDF aprova “Abrigo Amigo” para aumentar segurança em pontos de ônibus do DF
Os usuários do transporte público do Distrito Federal poderão ganhar um reforço na segurança enquanto esperam os ônibus no período noturno. Trata-se do...
CLDF altera Lei da Reurb e favorece regularização fundiária
Na última sessão deliberativa deste primeiro semestre da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25), os distritais apreciaram dezenas de proposições legais. Entre elas, foi...
LDO: 30 mil nomeações estão em destaque no texto aprovado pela CLDF
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prevê mais de 30 mil novos cargos. O texto...
DF pode contar com cadastro de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças
Entre as diversas proposições apreciadas pelos distritais nesta terça-feira (25), está o projeto de lei nº 55/2023, da deputada Paula Belmonte (Cidadania), em...
CLDF aprova LDO 2025 com orçamento de R$ 62,2 bilhões
Nesta terça-feira (25), a Câmara Legislativa aprovou o projeto nº 1108/2024, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025....
