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489 Artigos
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Frente Parlamentar debate sobre a saúde mental de crianças e adolescentes com deficiências

Na tarde desta segunda-feira (5), a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva da Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pelo deputado Fábio...

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Ricardo Vale propõe moção de louvor ao atleta Caio Bonfim

Para homenagear a conquista da medalha de prata na marcha atlética pelo atleta Caio Bonfim nos Jogos Olímpicos de Paris, o deputado Ricardo...

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CLDF vai contar com núcleo da Defensoria Pública focado nos direitos das mulheres

Nesta quinta-feira (1), através de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu mais um...

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CLDF comemora Dia do Capoeirista nesta sexta (2)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal celebra o Dia do Capoeirista nesta sexta (2), às 19h, em sessão solene no plenário da Casa....

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CLDF volta do recesso com projetos sobre Bolsonaro e spray de pimenta

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma as atividades nesta quinta-feira (1º/8) após recesso legislativo. A última sessão havia ocorrido em 25 de junho....

CLDFProjeto de Lei

GDF envia à CLDF projeto de lei para implementar protocolo de segurança nas maternidades

Texto pioneiro proposto pelo Poder Executivo, com articulação da Secretaria de Justiça e Cidadania, estabelece medidas para aumentar rigor no acesso aos hospitais,...

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Deputados distritais destinaram, em 2024, quase R$ 73 milhões em emendas ao PDAF da Educação

Entre janeiro e julho de 2024, a Câmara Legislativa destinou por meio do Programa de Descentralização Administrativa Financeira (PDAF), para a Secretaria de...

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Envelhecimento saudável e ativo é tema de evento na Câmara Legislativa

O Fórum está com as inscrições abertas O evento terá início na sede da CLDF, sob responsabilidade da Escola do Legislativo, uma das...

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Estatuto do Pedestre é lei no DF

O Estatuto do Pedestre no Distrito Federal está em vigor com a publicação da Lei 7.542/2024, nesta segunda-feira (22). De autoria do deputado...

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Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento

Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação...