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489 Artigos
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CTMU aprova PLC que revoga lei sobre exploração do serviço público de estacionamento

Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (18), os membros da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovaram o...

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Adaptação à emergência climática no DF será tema de audiência pública nesta quarta (18), às 19h

A adaptação à emergência climática no DF será tema de audiência pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quarta-feira (18), às 19h,...

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Comissão geral questiona déficit de profissionais na rede pública de saúde do DF

Tema recorrente na atual legislatura, a saúde pautou comissão geral da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (12). Servidores e aprovados de carreiras da Secretaria...

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CLDF recebe seminário sobre direitos das crianças e adolescentes órfãs nesta quinta (12)

Durante a tarde e noite desta quinta-feira (12), a Câmara Legislativa irá sediar o seminário “Orfandades e Direitos 2024”. Realizado pela coalizão nacional...

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Comissão da CLDF aprova tarifa reduzida nos horários de menor fluxo no sistema de transporte coletivo

O projeto de lei 2048/2021, que cria o programa de incentivo à utilização do sistema de transporte público coletivo do DF, através de...

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Projeto defende que restrições de rodovias não se apliquem ao Eixão do Lazer

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal deputado distrital Ricardo Vale (PT), protocolou na segunda-feira (9) o projeto de lei 1289/2024 que busca resolver...

ATIVISMOCLDFEsporteGDFLei

PROJETO DE LEI Nº , de 2024(Autoria: Deputado RICARDO VALE – PT)Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.

⚠️ Vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale, protocolou PL para mudança na lei de 1998, garantindo o direito ao trabalho de ambulantes, food...

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CLDF inaugura hoje (10) Comissão Permanente do Direito das Mulheres

A Câmara Legislativa realiza, nesta terça-feira (10) às 15h30, uma reunião extraordinária para instalação da Comissão Permanente do Direito das Mulheres, instituída em...

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Operação do GDF contra atividades no Eixão do Lazer repercute no plenário da CLDF

A ação de fiscalização do Governo do Distrito Federal no Eixão do Lazer no último domingo repercutiu nesta terça-feira (3) no plenário da...

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Sessão solene rende homenagem aos 41 anos da CUT DF

Durante a noite desta segunda-feira (2), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene para celebrar o aniversário de 41 anos de...