Senador disse que decisão do STF não envolve o mérito da acusação e afirmou que buscará se defender
O ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro, tentou se defender após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) torná-lo réu pelo crime de calúnia contra o ministro da Corte Gilmar Mendes.
Ele afirma que apenas fazia uma piada quando falou em, num vídeo que viralizou recentemente, “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A Primeira Turma do STF acolheu por unânimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A Primeira Turma do STF recebeu denúncia por suposto crime de calúnia contra mim por ter feito, antes do exercício do mandato de Senador, uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como ‘cadeia'”, escreveu Moro em publicação na rede social X.
“Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimente e autorização. O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido. O recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e no decorrer do processo a minha defesa demonstrará a sua total improcedência”, acrescentou na postagem.
A PGR defendeu que Moro seja condenado à prisão devido a seus ataques. Caso a pena seja superior a quatro anos, ele deve perder o mandato, segundo a PGR.
A pena por calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão. A PGR, no entanto, pede que sejam contabilizados na condenação três agravantes: o fato de a fala ser contra funcionário público; ter sido proferida na presença de pessoas; e de o alvo ter mais de 60 anos. Cada um dos agravantes aumenta a pena em um terço.
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