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Sistema Penitenciário

Após fuga, MJ anuncia revistas diárias e reformas em prisões federais

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Ministério de Justiça assinou novas medidas, a serem implementadas em cinco dias, após fuga no presídio federal de Mossoró (RN)

Uma semana depois da primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país, o Ministério de Justiça e Segurança Pública anunciou novas medidas de segurança, que devem ser implementadas até o dia 26 de fevereiro nas cinco penitenciárias federais brasileiras existentes: Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Penitenciária Federal de Brasília (DF).

De acordo com o órgão, as ações visam à prevenção de “novos acidentes”.

Medidas para prevenção de fugas:

  • Revistas diárias em celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco penitenciárias federais existentes, com a produção semanal de relatórios;
  • Rondas externas, em complementação ao serviço de monitoramento;
  • Substituições de câmeras inoperantes ou inadequadas para a especificidade das unidades penais federais;
  • Reforço das estruturas de luminárias localizadas no interior das celas;
  • Alocação de grades nas tubulações e saídas de ar;
  • Aumento de atenção em postos de serviço;
  • Reforço de pessoal nas penitenciárias federais;
  • Instalação de refletores em pontos estratégicos;
  • Troca iminente de todas as lâmpadas e luminárias em mau funcionamento.

Uma das medidas de segurança exige a realização de um “laudo técnico de inspeção predial” de todas as estruturas existentes para investigação de possíveis falhas nas estruturas das penitenciárias federais.

Isso inclui: segurança estrutural, segurança contra incêndio, segurança no uso e na operação, habitabilidade, sustentabilidade, sistema de segurança contra incêndio, instalações hidráulicas e sanitárias, sistemas estruturais, instalações elétricas de baixa e média tensão, sistema de ventilação e refrigeração e estação de tratamento de esgoto.

Fuga de Mossoró

Rogério da Silva Mendonça e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, vizinhos de cela, fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada de quarta-feira (14/2), através de um buraco na parede da cela.

De acordo com o Ministério da Justiça, o buraco foi feito na área da luminária da cela, que fica na parte superior de uma das paredes. O órgão desconfia que a fuga foi facilitada por funcionários de uma obra realizada no teto da prisão ou por servidores da cadeia que conheciam a dinâmica da reforma.

A primeira fuga de penitenciárias federais ocorreu 11 meses após audiências no governo que abordaram o suposto rigor excessivo das cinco unidades administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com informações do Metrópoles

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