Representantes dos movimentos organizados da sociedade civil com atuação em direitos humanos têm até as 18h do dia 26 de novembro para registrar a candidatura a uma das 14 vagas abertas para a suplência do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
A Resolução n° 15 de 30 de outubro de 2024, publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), estabelece que dia 11 dezembro, das 14 horas às 17 horas, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), durante a “I Conferência Extraordinária Distrital de Direitos Humanos”, será realizada exclusivamente para a eleição complementar dos representantes da sociedade civil que serão designados pelo governador Ibaneis Rocha.
Fazem parte do público-alvo dessa iniciativa as entidades e movimentos sociais, grupos e associações com atuação em direitos humanos no Distrito Federal. De acordo com o edital, o objetivo é incentivar a ampla participação de lideranças e entidades representativas da sociedade civil na eleição, garantindo um processo democrático para a composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, com foco na transparência e na colaboração social na formulação de políticas públicas de direitos humanos no Distrito Federal.
O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos tem como dever investigar casos e denúncias de violações dos direitos humanos contra pessoas ou entidades e fazer o encaminhamento às autoridades competentes. Atualmente, é composto por 32 conselheiros titulares e por outros 32 suplentes. Nesta eleição, serão renovadas as vagas de 3º à 16º suplentes.
Cronograma de divulgação e eleição
Prazo de Inscrição: até 26 de novembro
Requisitos: As inscrições devem ser presenciais (SAAN, Quadra 1, lote C) e devem constar a documentação descrita no edital
Eleição: I Conferência Extraordinária Distrital de Direitos Humanos, 11 de dezembro, das 14h às 18h, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
Isso é apenas um teste
esse post é um teste
Desesperado, Bolsonaro tenta afastar ministros do STF e quer anular delação de Cid
Nos últimos dias, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou um tom derrotista e admitiu que ele deve ser condenado nos processos que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF). Também expressou medo de morrer na cadeia. Ele comparou a Primeira Turma do STF, que deve julgar seu caso, a uma “câmara de gás”, em uma declaração…
Ministra Maria Elizabeth Rocha: “Quebrei o teto de vidro ao ser eleita”
A futura presidente do STM pretende implementar ações que ampliem a presença feminina no Judiciário. Após o “doloroso” processo eleitoral entre os pares — episódio inédito na Corte —, ela confia nos méritos pessoais para presidir a Casa A ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse nesta quarta-feira como a primeira mulher eleita para exercer a presidência…
Deixe um comentário