Muito tem se falado sobre o feminino e a representatividade da mulher na sociedade. Porém, a luta contra a violência física e psicológica sofrida pelas mulheres está longe de acabar. Hoje (07), a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha e considerada inovadora no enfrentamento da violência doméstica, completa 11 anos de existência.
Em 2016, 4.526 mulheres precisaram do auxílio do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública para diversos assuntos, enquanto cerca de 1.150 procuraram a instituição para casos de violência doméstica. Somente de janeiro a julho deste ano, mais de 460 mulheres foram atendidas após serem violentadas.
Mesmo após 11 anos da criação da lei, os números ainda são alarmantes. Segundo uma pesquisa da Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 503 mulheres são agredidas a cada hora no Brasil.
O Núcleo de Defesa da Mulher funciona em dois locais. No Fórum José Júlio Leal Fagundes – Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, telefone 2196-4463, e na Casa da Mulher Brasileira, localizada na Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN 601, lote J, asa norte, telefone 3324-6508 – onde, em um mesmo local, a mulher recebe atendimento psicossocial, jurídico e pode fazer cursos de capacitação. O núcleo atua, além dos casos de violência, em divórcio, pedidos de pensão alimentícia e guarda.
Maria da Penha
Maria da Penha é farmacêutica, cearense e mãe de três filhos. Nascida em 1945, sofreu duas tentativas de assassinato, em 1983, pelo então marido. Na primeira, o professor Marco Antonio Heredia simulou um assalto e atirou em Maria. Na segunda, ele tentou eletrocutá-la. Em decorrência das agressões, a mulher ficou paraplégica.
No dia 7 de agosto de 2006 a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de aumentar o rigor nas punições a quem pratica violência contra a mulher.
Com informações da Defensoria Pública do DF.
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