Ao se reunir com governadores dos três estados da Região Sul do país e cinco do Centro-Oeste, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ouviu de todos eles o pedido de providências do governo para compensar as perdas com a arrecadação de impostos, entre eles o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), maior renda dos entes federados e que sofrerá forte impacto com as medidas restritivas de circulação devido ao coronavírus.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, além da compensação por parte da União, pediu ao presidente um prolongamento, de seis meses para um ano, da ajuda que o governo federal dará aos estados.
“Com seis meses eu não consigo ajustar a situação do estado. Então, a prorrogação das dívidas nós estamos pedindo que seja por 12 meses”, disse o governador, após a reunião que ocorreu por meio de videoconferência.
“Eu tenho um fluxo de caixa e um orçamento que foi aprovado com base em uma expectativa de arrecadação que eu tinha no ano passado. Estou tendo uma queda na arrecadação e um aumento na despesa e eu não consigo ajustar isso, a não ser no orçamento do próximo ano. Então seis meses seria um prazo muito curto para que eu retomasse esse pagamento”, justificou o governador.
Diferença
Da mesma forma que outros governadores da região, Ibaneis também pediu medidas diferenciadas das apresentadas pelo presidente aos governadores das regiões Norte e Nordeste.
“A reunião foi bastante positiva o presidente se mostrou muito afável, como toda sua equipe. Pedimos que a gente tivesse uma determinada atenção com as medidas restritivas, de acordo com a situação de cada um dos estados, e se colocando à disposição como sempre esteve, em minha visão”, contou o governador.
“Nós fizemos uma diferenciação aqui do Centro-Oeste em relação às medidas adotadas no Norte e no Nordeste. Porque nessas regiões, o FPE e o FPM chega a representar 70% da arrecadação da maioria dos municípios . Já no nosso caso, o impacto maior é sobre o ICMS, que vai variar em virtude desa crise”, previu.
“Então, o que estamos muito mais pedindo é que haja não só a complementação do fundo de participação, mas também que seja observada a arrecadação de ICMS, para que haja uma complementação de ICMS”, disse o governador, que apontou a União como fonte dessa compensação: “Teria que vir da União, senão eu não consigo manter o nível econômico que eles querem nos estados”, destacou.
Para Ibaneis, a impressão é de que o governo federal foi sensível à questão do DF e que vai analisar com cuidado os pedidos. “O ministro Paulo Guedes foi bastante tranquilo e disse que todas as medidas serão analisadas pela equipe econômica”, relatou.
“Macro”
O governador ainda detalhou suas ações para tentar conter o coronavírus na capital. “Só de funcionários da Saúde, eu já contratei 400. Devo contratar mais 600 para esta próxima semana”, enfatizou.
Ibaneis defendeu o presidente em suas declarações e em suas preocupações com a economia, perante a crise. Para ele, Bolsoanro precisa se “preocupar com o macro” e exemplificou que a preocupação com o isolamento deve ser prioritariamente colocada em relação às cidades maiores, onde há um poder de contágio maior devido ao maior fluxo de pessoas.
O governador, no entanto, apontou que a maior parte das críticas a Bolsonaro são decorrentes da maneira de comunicar do presidente. “Quando o presidente fala de não parar, ele fala em relação ao macro. Ele deve ter lá os seus estudos do que pode acontecer. Em certo ponto eu dou razão a ele. É diferente de grandes capitais, onde o fluxo é muito grande a renda é muito alta. Existe uma preocupação também dos governadores”, disse Ibaneis.
“A dificuldade toda, eu entendo é que o presidente tem uma maneira de comunicar que é muito peculiar dele e aí é mais complicado”, destacou.
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