Magistrado afirmou que os recursos tem como objetivo prestar apoio às vítimas das enchentes que afetam o estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou o envio de recursos do Poder Judiciário para atender vítimas da enchentes no Rio Grande do Sul. No começo da sessão plenária da corte, nesta quinta-feira (2), o magistrado afirmou que o montante a ser enviado é o que foi recolhido com a aplicação de multas pelos tribunais do país.
De acordo com Barroso, os recursos serão liberados por meio de uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado prestou solidariedade ao governador Eduardo Leite e as pessoas afetadas pelas fortes tempestades que atingem a região.
“Eu, hoje, no CNJ, estamos preparando, e vai sair, um ato normativo liberando verbas do fundo do Poder Judiciário para serem direcionadas a conta dos flagelados no Rio Grande do Sul”, declarou ele. A corte está analisando os detalhes finais, ou seja, a tese, sobre o julgamento que julga o poder de investigação criminal do Ministério Público.
Em relação às enchentes, as autoridades estaduais contabilizam até o momento, 24 mortes e 14 mil pessoas desabrigadas em relação a tempestades em níveis históricos, que causam alagamentos e cheias de rios, levando inundações, desabamentos e deslizamentos de terra para regiões rurais e urbanas dos municípios.
Com informações do Correio Braziliense
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