O presidente Lula retirou 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (7/2) no Diário Oficial da União. O programa, criado na década de 1990, tem como objetivo transferir para a iniciativa privada a administração de espaços públicos.
A decisão revoga quatro decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incluíram as unidades de conservação no PND e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016, que tem por objetivo firmar contratos de parceria do governo federal com a iniciativa privada.
Nove parques nacionais e duas florestas foram retirados do PND e mantidos no PPI, para autorização de concessões. As concessões possibilitam que órgãos privados ofereçam serviços aos visitantes, como passeios, além de custear ações que apoiem a conservação da unidade.
Confira:
- Floresta Nacional de Brasília (Distrito Federal);
- Floresta Nacional de Ipanema (São Paulo);
- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (Mato Grosso);
- Parque Nacional de Jericoacoara (Ceará);
- Parque Nacional de Brasília, (Distrito Federal e Goiás);
- Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Rio de Janeiro);
- Parque Nacional de Anavilhanas (Amazonas);
- Parque Nacional do Jaú (Amazonas);
- Parque Nacional de Caparaó (divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo);
- Parque Nacional da Serra da Bodoquena (Mato Grosso do Sul);
- Parque Nacional do Iguaçu (Paraná)
No Parque Nacional do Iguaçu, o governo autorizou a concessão para a exploração da trilha do Macuco Safari, por terra ou água, além de voos panorâmicos na unidade.
Já oito parques foram retirados o PND e do PPI:
- Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Maranhão);
- Parque Nacional de São Joaquim (Santa Catarina);
- Parque Nacional Serra da Capivara (Piauí);
- Parque Nacional da Serra da Bocaina (divisa de São Paulo e com o Rio de Janeiro);
- Parque Nacional de Ubajara (Ceará);
- Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (Rio de Janeiro);
- Parque Nacional da Serra da Canastra (Minas Gerais);
- Parque Nacional da Serra do Cipó (Minas Gerais)
Com informações do Correio Braziliense
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